Política de Privacidade

Política de Privacidade

  1. Esta Política de Privacidade se refere aos dados pessoais que o(a) Ormus Brasil poderá obter quando seus Usuários utilizam os serviços prestados durante a navegação dentro de nosso ambiente virtual. Nesta Política de Privacidade, será descrita de que forma serão coletados e armazenados dados a respeito dos Usuários, assim como a forma pela qual tais dados poderão ser utilizados e armazenados nos termos da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), do Decreto 8.771/2016 e da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, é declarado que todo seu conteúdo foi devidamente lido e aceito, tendo assim todas as cláusulas devidamente validadas pelo Usuário para que atuem em pleno vigor.

Ademais, deixa claro que esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, a exclusivo critério dos administradores do ambiente virtual aqui discutido. Porém, toda e qualquer comunicação será devidamente comunicada aos Usuários para nova aceitação, de modo que, caso continuem a utilizar os serviços providenciados, estarão automaticamente concordando com as alterações realizadas no corpo desta política.

Obtenção, Armazenamento e Cuidado dos dados pessoais coletados

  1. Aceitando nossa política de Privacidade, fica concedido, por livre e espontânea vontade, permissão para a coleta e armazenamento dos dados pessoais dos Usuários, que serão tratados da forma abaixo descrita:
  • Poderão ser coletadas informações fornecidas no cadastro ao longo do uso dos Serviços e durante a sua navegação em nossa plataforma.
  • Eventuais dados de navegação serão utilizados para possibilitar o seu acesso e saber como entrar em contato com o Usuário quando for necessário. Além de utilizados para compreender seus interesses, como forma de garantir constante melhoria e evolução dos serviços providenciados.
  • Os dados pessoais poderão ser armazenados em outros países onde o(a) Ormus Brasil ou suas afiliadas possuam presença. Caso tais jurisdições possuam diferentes leis de proteção de dados, fica estabelecido o compromisso de armazenar e cuidar dos dados de acordo com tais leis e a presente Política de Privacidade.
  • Os dados pessoais poderão ser utilizados de forma anônima para fins estatísticos e de controle e melhora dos nossos serviços.
  • Serão estabelecidas medidas de segurança razoáveis para proteger todos os dados pessoais providenciados. Entretanto, lembramos que não existe uma medida de segurança 100% eficaz.
  • Eventualmente, todos os dados coletados pelo Usuário durante o uso dos serviços prestados poderão ser excluídos ao momento em que o Usuário desejar, dito isso, somos obrigados a manter os registros de conexão durante o prazo legal.
  • Esta Política de Privacidade se aplica a todos os websites detidos pelo(a) Ormus Brasil ou qualquer outra página, mídia social, ferramenta, software ou conteúdo de sua propriedade.
  1. O fato de usar o site e/ou serviço disponibilizado confirma o consentimento inequívoco e incondicional do Usuário com esta Política, incluindo os termos de processamento de seus dados pessoais. Na ausência de consentimento do usuário com esta política e os termos de processamento de seus dados pessoais, o Usuário deve parar de usar o site e/ou o serviço providenciado, reservando à administração o direito de impedir o acesso do referido Usuário.
  2. Este ambiente é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá usar ou registrar-se para usar este site ou seus serviços sem a permissão ou consentimento dos pais. Ao concordar com esta política de Privacidade, você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por esta política de Privacidade.

Armazenamento de Informações

  1. É reconhecida a natureza sensível e confidencial dos dados e demais informações obtidas e armazenadas. Assim, fica estabelecido o compromisso de manter estas informações de natureza confidencial em sigilo, sem utilizá-las ou divulgá-las sem a autorização do Usuário, exceto nos termos previstos nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, bem como nos limites necessários para a execução das obrigações contratuais e legais, assim como para a defesa dos interesses do(a) Ormus Brasil e dos Usuários.

Cuidado com as informações e uso de Cookies

  1. O Usuário concorda que o(a) Ormus Brasil poderá coletar, registrar, organizar, acumular, armazenar, atualizar, extrair, usar, transferir, incluindo transferência para outros países onde possua parceiros e/ou afiliadas, remover e destruir dados pessoais e outras informações.
  2. Os atos descritos acima poderão ser processados de forma manual e/ou com o uso de automação. O presente consentimento é válido até a sua retirada das configurações do Usuário e/ou até que seja solicitado pelo Usuário de forma direta. A solicitação pode ser enviada por escrito para o endereço eletrônico: contato@ormusbrasil.com.
  3. Dentro dos limites da legislação aplicável, o(a) Ormus Brasil tem o direito de transferir as informações fornecidas pelo Usuário para terceiros.
  4. No tratamento de dados pessoais, serão tomadas as medidas legais, técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado ou acidental, destruição, modificação, bloqueio, cópia, disposição, distribuição de dados pessoais, bem como outras ações ilegais em relação a dados pessoais em cumprimento dos requisitos da legislação brasileira e/ou qualquer outra que venha a ser aplicável. O Usuário concorda que algumas das informações, incluindo dados pessoais, ficam disponíveis publicamente ao usar determinados serviços e/ou o site.
  5. Ormus Brasil faz uso de cookies. Ao acessar nosso site, você concorda em usar cookies nos termos da nossa Política de Cookies. Salienta-se que alguns dos nossos parceiros de site podem usar cookies.

Manutenção dos dados pelo Usuário

  1. O usuário tem o direito de requerer a exclusão de seus dados pessoais coletados durante o uso do ambiente eletrônico disponibilizado a qualquer momento, utilizando-se do serviço relevante disponibilizado pelo próprio ambiente, ou por meio de contato direto com a administração por meio do endereço eletrônico disponibilizado acima. Estes direitos podem ser restringidos da maneira prescrita pela legislação brasileira.
  2. Caso o Usuário tenha ciência de que seus dados pessoais tenham sido comprometidos, de forma que poderá afetar seu acesso ao ambiente eletrônico providenciado, ele deverá comunicar imediatamente à administração para que sejam tomadas todas as medidas de segurança necessárias.
  3. O Usuário é o único responsável por suas ações relacionadas ao uso do site e/ou serviços disponibilizados, significando que, se tais ações resultarem em violação dos direitos e interesses legítimos de terceiros, bem como descumprirem com a legislação do Brasil, o Usuário concorda em indenizar os prejuízos causados ao(à) Ormus Brasil e/ou terceiros como resultado da não execução ou má execução das obrigações do Usuário sob esta Política e/ou a legislação.

Responsabilidades e Competências

  1. O Usuário usa os Serviços por sua conta e risco, sendo o único responsável por perdas incorridas como resultado do mal-uso pelo do ambiente e/ou dos serviços da Empresa.
  2. O(A) Ormus Brasil coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança da Plataforma e de seus usuários, e impedir condutas que prejudiquem a integridade moral e a honra das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas.